Para aumentar o isolamento, o governo decreta o ponto facultativo em 12 de junho

Juvenal Moreira Jun 4, 2020 324 0

Foto ilustrativa: Governador Reinaldo Azambuja do MS

Por:Adriel Mattos

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou o ponto facultativo nas repartições públicas no dia 12 de junho. O decreto especial foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Para determinar a medida, a Azambuja considerou o feriado de 11 de junho, quando é comemorado o dia de Corpus Christi e a necessidade de prevenção de contágio do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O índice de isolamento social no Estado está entre os mais baixos do Brasil, ou o que preocupa como autoridades.

Servidores que atuam em serviços essenciais, como hospitais e delegacias, precisam de expedição normal. Na semana passada, o prefeito Marcos Trad (PSD) também decretou o ponto facultativo na próxima sexta-feira (12).

ANTECIPAÇÃO

O ponto facultativo ocorre no meio de discussões antecipadas de feriados, com o fim de diminuir os prejuízos causados pela crise causada pela pandemia. Uma seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) recomenda que o governo siga o exemplo do estado de São Paulo e outras unidades da Federação.

O deputado estadual João Henrique Catan (PL) disse ao Correio do Estado em maio que tem um projeto pronto sobre o tema. O texto reformula o calendário estadual, joga para todos os sábados como folgas que caem em dias úteis. Segundo, uma matéria que não foi recebida ainda por comentários legais, já que a Casa de Leis não pode modificar dados nacionais.

“Mas acreditamos que se trata de uma saída legítima e necessária para colaborar com o comércio, sempre tão prejudicada, muitas vezes até a sequência de dias sem funcionar”, afirmou o parlamentar.

Por sua vez, Lucas de Lima (Solidariedade) exibiu requerimento no mesmo sentido, mas pressionado por empresários do setor de turismo, retirou uma proposta.